Nossos
Serviços
Nos dias atuais, diante da evolução social, econômica e política, indubitavelmente, as definições e institutos jurídicos se alteram de forma voraz, trazendo, como primordial, uma busca adequada de orientação e informação, nascendo neste ponto uma das finalidades da nossa firma de advocacia.
Advogando, propondo ações, apresentando defesas, orientando, assessorando e levando informações aos clientes, a Assumpção Faria Advogados Associados prima pela atualização diária, investindo em estruturação técnica de seus sócios e colaboradores.
Buscamos uma relação de cumplicidade entre clientes e escritório, estabelecendo serviços de maneira personalizada, trazendo grande reciprocidade, que só tende a aumentar a possibilidade de atingir os fins buscados.
Direito da Saúde Suplementar:
Relativo às normas de regulação expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar em relação ao mercado de saúde onde atuam as operadoras de planos de saúde.
Direito do Consumidor:
Ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais.
Direito Empresarial:
Disciplina a atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa".
Direito Cooperativo:
Ramo do Direito que estuda as normas relativas às sociedades cooperativas, um tipo societário que possui características e princípios peculiares.
Direito Tributário:
Ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas às imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e protegendo o cidadão contra os abusos desse poder.
Direito Civil:
Principal ramo do direito privado. Engloba, em síntese: Família (divórcios, guarda, alimentos, etc); Contratos; Responsabilidade Civil (indenizações); Sucessões (transferência da herança); Posse e direitos reais, como a propriedade, dentre outros aspectos relacionados aos bens, seja móvel ou imóvel).
Direito Trabalhista:
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras).
Direito Previdenciário:
Ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.
Direito Administrativo:
Concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tudo que se refere à Administração Pública e à relação entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo Direito Administrativo.